Processo 335370/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/07/2006 15:19
Autuado em 17/07/2006 15:19
Oficio de encaminhamento 056/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 910/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   910/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2007 Acórdão   910/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado ROSANA PALMA DE LIMA GOEDERT

Juntadas
DataDescrição
15/02/2007 16:46 do Protocolo nº 65450/07
06/10/2006 14:49 do Protocolo nº 488214/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 910/2007
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 85/2007
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 1440/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2007 08:33 DP Processo em remessa externa
31/07/2007 16:49 DP  
30/07/2007 09:13 DEX  
29/06/2007 16:27 S2C  
06/06/2007 09:55 GCFAMG  
01/06/2007 09:03 SMPjTC Parecer nº 8222/2007 - aprovação com ressalva
04/05/2007 09:04 DAT Instrução nº 2669/2007 - Regularidade das Contas, com Ressalva.
03/05/2007 14:45 DEX  
24/01/2007 09:23 DAT Instrução nº 2079/2007 - À Diretoria de Execuções, para a verificação de valores.
22/01/2007 16:55 DP  
21/12/2006 15:21 GCFAMG  
15/12/2006 08:56 SMPjTC Parecer nº 23228/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/09/2006 14:58 DAT Instrução nº 9198/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
01/09/2006 08:58 GCFAMG  
18/07/2006 15:26 DAT Instrução nº 7522/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
17/07/2006 15:18 DP  

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